Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77073 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
a
não for concedido ao réu o trabalho externo, em especial quando se encontre em regime semi-aberto;
b
em recurso de agravo em execução, com base em voto vencido, não forem admitidos embargos infrigentes;
c
o JuÃzo competente não se manifestar sobre a progressão de regime ou denegar pretensão do réu para transferência de local do cumprimento da pena;
d
nenhuma das alternativas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
"Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
A _______________ como causa extintiva da punibilidade opera-se quando vencido o prazo de seis (6) meses contados do dia em que o ofendido veio a saber que quem é o autor do crime não intenta a açã...
Assinale a opção correta nas questôes abaixo:<br />Quando houver prova da existência de crime e indÃcio suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Sobre os exames de corpo de delito é correto afirmar:
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).<br /><br />Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa ...
O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equÃvoca, poderá dar ao evento defin...