Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
  Questão 77168 - 01/01/2023
• Em se tratando de nulidades no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA
  Questão 77162 - 01/01/2023
• Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
  Questão 77160 - 01/01/2023
• A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 77159 - 01/01/2023
• Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em no...
  Questão 77158 - 01/01/2023
• O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
  Questão 77157 - 01/01/2023
• Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
  Questão 77152 - 01/01/2023
• Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
  Questão 77151 - 01/01/2023
• O Habeas Corpus pode ser impetrado:
  Questão 77149 - 01/01/2023
• A pena cominada por lesão corporal leve é de:
  Questão 77145 - 01/01/2023
• Em caso de sentença criminal, a sucumbência será
  Questão 77143 - 01/01/2023
• Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
  Questão 77135 - 01/01/2023
• No tocante à prova penal, é correto afirmar:
  Questão 77134 - 01/01/2023
• Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
  Questão 77132 - 01/01/2023
• Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
  Questão 77131 - 01/01/2023
• Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
  Questão 77130 - 01/01/2023
• É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas:1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu...
  Questão 77127 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei no 9.605/98, a autoridade competente para a aplicação de penal idade por infração à legislação ambiental deverá observar, para fins de imposição e gradação da ...
  Questão 77126 - 01/01/2023
• O inquérito policial, se arquivado:
  Questão 77125 - 01/01/2023
• Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
  Questão 77123 - 01/01/2023