A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:

A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:

a

a prolatação da pronúncia;

b

o oferecimento do libelo;

c

as alegaçôes finais;

d

a conclusão da oitiva das testemunhas;

Próxima Questão