Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
  Questão 77216 - 01/01/2023
• Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
  Questão 77209 - 01/01/2023
• A prova testemunhal, obtida exclusivamente no inquérito policial, não serve para fundamentar:
  Questão 77206 - 01/01/2023
• O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:
  Questão 77204 - 01/01/2023
• Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente e, assim, caso o juiz não entenda d...
  Questão 77203 - 01/01/2023
• Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
  Questão 77197 - 01/01/2023
• A Lei nº 7.210/84, em seu art. 66, define a competência do Juízo de Execuçôes Penais. Entre elas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
  Questão 77196 - 01/01/2023
• No que pertine ao tema competência, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 77195 - 01/01/2023
• Praticado um fato em legítima defesa:
  Questão 77190 - 01/01/2023
• Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO:
  Questão 77186 - 01/01/2023
• A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço,...
  Questão 77185 - 01/01/2023
• Das decisôes do Tribunal do Júri condenando o réu à pena de 23 anos, caberá:
  Questão 77184 - 01/01/2023
• Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
  Questão 77181 - 01/01/2023
• É da competência da Justiça Federal processar e julgar os crimes funcionais praticados:
  Questão 77180 - 01/01/2023
• A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
  Questão 77179 - 01/01/2023
• Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta.
  Questão 77178 - 01/01/2023
• Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
  Questão 77176 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
  Questão 77174 - 01/01/2023
• No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado:
  Questão 77172 - 01/01/2023
• Na ação penal de iniciativa pública, não sendo caso de arquivamento das peças de autuação sumária e não havendo composição civil ou transação, caberá ao Ministério Público tendo...
  Questão 77170 - 01/01/2023