Questão: 77149 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Habeas Corpus pode ser impetrado:

O Habeas Corpus pode ser impetrado:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) ano...
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pe...
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infraç...
Tácio, servidor público federal, foi processado com base no rito previsto nos arts. 513 a 518 do Código de Processo Penal (crimes de responsabilidade do funcionário público), vindo este a ser consi...
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo