Questão: 77149 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Habeas Corpus pode ser impetrado:

O Habeas Corpus pode ser impetrado:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Analise as afirmaçôes a seguir.<br />I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.<br /><br />II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do Cód...
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:<br />
A ação penal privada subsidiária faculta ao ofendido ou seu representante legal ingressar com queixa- crime, se o:
Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Um promotor de justiça, analisando os autos de inquérito policial dos quais consta ter havido um fato que encontra tipicidade na definição legal do crime de extorsão, não vislumbrou elementos convi...