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Questão: 77135 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação às regras de provas do Código de Processo
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
a
adotou a teoria “dos frutos da árvore envenenada” e a teoria da “fonte independente”;
b
na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz;
c
se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado;
d
a busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razôes a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento;
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O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
Assinale a proposição incorreta:
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saída temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida:
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:<br />No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:<br />