Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias
  Questão 77264 - 01/01/2023
• Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
  Questão 77263 - 01/01/2023
• As questôes atinentes à competência resolver-se-ão:
  Questão 77262 - 01/01/2023
• Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
  Questão 77260 - 01/01/2023
• "A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO...
  Questão 77258 - 01/01/2023
• A Lei nº 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da...
  Questão 77255 - 01/01/2023
• Os presos temporários deverão:
  Questão 77254 - 01/01/2023
• Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o:
  Questão 77252 - 01/01/2023
• Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
  Questão 77251 - 01/01/2023
• Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçôes finais, deverá o juiz:
  Questão 77248 - 01/01/2023
• Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
  Questão 77246 - 01/01/2023
• Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa d...
  Questão 77244 - 01/01/2023
• Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe ...
  Questão 77242 - 01/01/2023
• Analise as assertivas no que se refere ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa à ação penal e sua iniciativa:I. será pública, seja qual for o crime, quando pratica...
  Questão 77239 - 01/01/2023
• A Lei dos Crimes Hediondos veda a
  Questão 77234 - 01/01/2023
• Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
  Questão 77232 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
  Questão 77226 - 01/01/2023
• Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser soc...
  Questão 77222 - 01/01/2023
• Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
  Questão 77220 - 01/01/2023
• A autopsia será feita pelo menos ____________ depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que d...
  Questão 77217 - 01/01/2023