O inquérito policial, se arquivado:

O inquérito policial, se arquivado:

a

jamais poderá ser reaberto;

b

poderá ser reaberto mediante a obtenção de novas provas sobre o fato;

c

somente poderá ser reaberto por determinação do Ministério Público;

d

somente poderá ser reaberto por determinação de autoridade judicial.

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