Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao jui...
  Questão 25139 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo alheio, adquirindo mercador...
  Questão 25095 - 01/01/2023
• Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
  Questão 25087 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.O livramento condicional pode ser concedido a réu condenado a três anos de reclusão por furto qualificado com emprego de chave falsa e mediante ...
  Questão 25086 - 01/01/2023
• A ação civil ex delicto tem por finalidade a satisfação do dano emergente do crime. Pode-se ainda dizer que:I - não impede a propositura da ação civil ex delicto, a sentença pen...
  Questão 25075 - 01/01/2023
• Acerca da anistia, da graça e do indulto, assinale a opção correta.
  Questão 25072 - 01/01/2023
• A concessão por lei, 60 dias antes do término de uma legislatura, de aumento de salário para certa categoria de funcionários públicos caracteriza
  Questão 25071 - 01/01/2023
• A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que:
  Questão 25017 - 01/01/2023
• O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funçôes cometerem abusos, são regulados...
  Questão 25012 - 01/01/2023
• Com relação à Lei de improbidade administrativa, Lei no 8.429/92, considere as seguintes assertivas:I. As disposiçôes da lei de improbidade administrativa são aplicáveis, no que...
  Questão 25010 - 01/01/2023
• Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é:
  Questão 25008 - 01/01/2023
• No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:
  Questão 25007 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.O curso da prescrição interrompe-se:
  Questão 24992 - 01/01/2023
• Delito continuado: natureza jurídica. Assinale a alternativa correta:
  Questão 24989 - 01/01/2023
• "A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
  Questão 24933 - 01/01/2023
• O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
  Questão 24924 - 01/01/2023
• Considerando que o Código Penal foi editado por uma espécie normativa denominada Decreto-Lei, não previsto na atual Constituição da República Federativa do Brasil, embora o refe...
  Questão 24859 - 01/01/2023
• Amedida de segurança, consistente em internção em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Pen...
  Questão 24858 - 01/01/2023
• Os crimes praticados por brasileiro no estrangeiro, sujeitam-se à lei:
  Questão 24857 - 01/01/2023
• O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
  Questão 24853 - 01/01/2023