O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia

O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:

a

de causa que isente o agente de pena.

b

de causa que privilegia o agente.

c

de circunstância que atenua a pena do agente.

d

de causa que qualifica o homicídio.

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