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Direito Penal
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Questão #24853
2023
Direito Penal
#24853
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
a
de causa que isente o agente de pena.
b
de causa que privilegia o agente.
c
de circunstância que atenua a pena do agente.
d
de causa que qualifica o homicídio.
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