Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,
  Questão 25772 - 01/01/2023
• Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal pode excluir de apreciação lesôes ao ordenamento jurídico penal que se revelem de pouca importância - Assi...
  Questão 25769 - 01/01/2023
• Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da...
  Questão 25767 - 01/01/2023
• Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuad...
  Questão 25630 - 01/01/2023
• Constituem efeitos genéricos da condenação e independem de declaração na sentença a:
  Questão 25629 - 01/01/2023
• Como sabemos o primeiro crime elencado na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90 com alteraçôes) é o do homicídio desde que "praticado em atividade típica de grupo de exter...
  Questão 25625 - 01/01/2023
• Aponte a afirmação certa.
  Questão 25624 - 01/01/2023
• DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BR...
  Questão 25564 - 01/01/2023
• A, funcionário público, para satisfazer interesse pessoal, deixa de cumprir mandado judicial. A pratica o crime de :
  Questão 25550 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a Economia Popular, o bem jurídico tutelado é:
  Questão 25549 - 01/01/2023
• O agente condenado anteriormente, pela prática de ilícito penal, não será considerado reincidente ao cometer novo delito, quando
  Questão 25548 - 01/01/2023
• O regime semi-aberto de execução de pena:
  Questão 25507 - 01/01/2023
• “A” dirigia seu veículo automotor em velocidade acima da permitida quando atropelou e matou “B”. Verificou-se na delegacia de polícia, logo após o ocorri...
  Questão 25506 - 01/01/2023
• O crime de estupro:
  Questão 25498 - 01/01/2023
• O princípio constitucional da legalidade em matéria penal encontra efetiva realização na exigência, para a configuração do crime, de:
  Questão 25496 - 01/01/2023
• Em tema de concurso de pessoas,
  Questão 25477 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta:
  Questão 25424 - 01/01/2023
• Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa incorreta.
  Questão 25422 - 01/01/2023
• Um exemplo de crime complexo em sentido estrito é o de:
  Questão 25420 - 01/01/2023
• Assinale as assertivas CORRETAS.1. A eutanásia pode ser citada como exemplo de homicídio privilegiado, uma vez que o autor do crime age para abreviar o sofrimento da vítima port...
  Questão 25419 - 01/01/2023