Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No Título XI, da Parte Especial, de nosso Código Penal, onde são elencados os crimes contra a Administração Pública, a forma culposa aparece
  Questão 25418 - 01/01/2023
• O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:
  Questão 25352 - 01/01/2023
• De acordo com a doutrina penal, é crime instantâneo de efeitos permanentes:
  Questão 25347 - 01/01/2023
• As medidas de segurança previstas no Código Penal são:
  Questão 25344 - 01/01/2023
• Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
  Questão 25302 - 01/01/2023
• Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes, alterando direitos, comete:
  Questão 25301 - 01/01/2023
• João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da Sé um talão de cheques e a carteira de identidade de Ernesto Alves, dirigiram-se à agência bancária e, falsificando a...
  Questão 25299 - 01/01/2023
• Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente, posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia é de se con...
  Questão 25296 - 01/01/2023
• Na fixação da pena são consideradas circunstâncias judiciais:
  Questão 25277 - 01/01/2023
• O crime de contrabando ou descaminho:
  Questão 25235 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:
  Questão 25233 - 01/01/2023
• Em um crime de homicídio, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, constata o Delegado de Polícia que o homicida apresenta séria perturbação mental, o que deixa dúvida q...
  Questão 25229 - 01/01/2023
• Nos casos de crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se a pena for igual ou superior a dois anos, o juiz poderá conced...
  Questão 25227 - 01/01/2023
• Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:
  Questão 25225 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:
  Questão 25173 - 01/01/2023
• Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina "delação premiada", somente quando
  Questão 25172 - 01/01/2023
• AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1º, l, DA LEI N" 8.137/90 CABE:
  Questão 25171 - 01/01/2023
• Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
  Questão 25161 - 01/01/2023
• Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
  Questão 25152 - 01/01/2023
• O Magistrado, ao fixar a pena atribuída ao réu, deverá adotar o sistema trifásico para seu cálculo. Entende-se por este sistema que
  Questão 25141 - 01/01/2023