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Questão #24924
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2023
Direito Penal
#24924
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
a
somente por funcionário público.
b
por qualquer pessoa.
c
somente por funcionário que exerce função que não lhe compete.
d
somente por particular.
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