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Questão #25008
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2023
Direito Penal
#25008
Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com
Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é:
a
inimputável, por doença mental
b
inimputável, pela idade penal
c
inimputável, por embriaguez
d
imputável
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O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do agente permite:
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a falsa:
A Lei no 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define 'autoridade'. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal):
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de:
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, um crime praticado por funcionário público e outro praticado por particular contra a administração em geral.
