Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Advogado, após entendimento com seu cliente, preso por condenação em regular processo, deixa seu carro estacionado e com chaves na ignição próximo à carceragem, de modo a permit...
  Questão 24851 - 01/01/2023
• Roberto é processado por bigamia. Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora. Diante de tal argumento o Juiz sentencia no sentido de que o desconhec...
  Questão 24849 - 01/01/2023
• Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante noss...
  Questão 24847 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
  Questão 24803 - 01/01/2023
• Relativamente à prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
  Questão 24800 - 01/01/2023
• Quem subtrai para si coisa alheia móvel de valor significativo, mediante grave ameaça praticada com a utilização de arma de brinquedo, deve responder pelo crime de:
  Questão 24798 - 01/01/2023
• Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar:
  Questão 24785 - 01/01/2023
• À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
  Questão 24769 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Nos crimes do artigo 155, do Código Penal, aplica-se o princípio da insignificância, previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo:
  Questão 24729 - 01/01/2023
• A, capaz e imputável, com ânimo de ofender B, perante terceiros, qualifica-o de "burro e canalha". A conduta de A caracteriza:
  Questão 24728 - 01/01/2023
• Maurílio Morales, ladrão contumaz, procurando subtrair, mediante violência, dinheiro da vítima acaba por matá-la (morte resultante da violência). Entretanto, devido ao rápido ap...
  Questão 24726 - 01/01/2023
• Indique a alternativa falsa.
  Questão 24725 - 01/01/2023
• No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
  Questão 24723 - 01/01/2023
• Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV)= significa:
  Questão 24719 - 01/01/2023
• Para o crime de rapto consensual consta razoável diminuição de pena quando foi ele praticado "para fim de casamento". Essa redução de pena, se aplicada, significa que o
  Questão 24718 - 01/01/2023
• A, imputável, inimigo de B, agride-o fisicamente, dizendo: "É assim que se bate em cachorro!". O fato configura:
  Questão 24717 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se:I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, ...
  Questão 24668 - 01/01/2023
• A respeito do crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no art. 337-A do Código Penal, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 24661 - 01/01/2023
• No procedimento de competência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:
  Questão 24657 - 01/01/2023
• A conduta do sujeito que sequestra pessoa com o fim de obter, para si, como condição ou preço do resgate, o pagamento da dívida, tipifica:
  Questão 24656 - 01/01/2023