Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Como sabemos na hipótese de homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos haverá um aumento de pena para o agente. Essa determinação de acréscimo está
  Questão 24655 - 01/01/2023
• "Aquele que recebe acomodação, vestuário, alimentação e dinheiro de meretriz, desempenha o papel de lombriga no intestino da prostituição, à sombra da qual vive" (TJSP...
  Questão 24654 - 01/01/2023
• Considera-se praticado o crime:
  Questão 24650 - 01/01/2023
• Na culpa consciente, o agente:
  Questão 24594 - 01/01/2023
• Dentro do tema Das Penas de nosso Código Penal uma das possíveis interdiçôes temporárias de direitos é a da "suspensão de autorização para dirigir veículos". Essa susp...
  Questão 24573 - 01/01/2023
• "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que ha...
  Questão 24571 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Não se pune o aborto praticado por médico, se há consentimento da gestante...
  Questão 24530 - 01/01/2023
• Aponte a afirmativa correta.
  Questão 24528 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.
  Questão 24526 - 01/01/2023
• Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarre...
  Questão 24523 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
  Questão 24519 - 01/01/2023
• Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em senti...
  Questão 24503 - 01/01/2023
• A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de...
  Questão 24499 - 01/01/2023
• É elemento indispensável para configuração do estado de necessidade:I. o perigo atual;II. a evitabilidade do perigo por outro modo;III. a inexigibilidade do sacrifício de direit...
  Questão 24463 - 01/01/2023
• Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma inf...
  Questão 24462 - 01/01/2023
• Averiguando notícia anônima que apontava o "Bar do Luiz" como local de consumo de drogas, policiais civis lograram êxito em surpreender três frequentadores fumando cig...
  Questão 24458 - 01/01/2023
• As penas privativas de direito são:
  Questão 24456 - 01/01/2023
• Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
  Questão 24450 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de desdizer-se, e, assim, o agente admite que errou. Entre as alternativas abaixo, é correto...
  Questão 24399 - 01/01/2023
• Relativamente aos crimes contra a honra é correto afirmar:
  Questão 24398 - 01/01/2023