Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #25007
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#25007
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.)
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:
a
todos os objetivos que representem a consagração da fé.
b
todas as imagens e símbolos que sejam associados a algum culto.
c
os objetos que tenham sido consagrados ou que já tenham sido utilizados em culto.
d
os objetivos que representem a crença judaica-cristã, protegidos pelo legislador pátrio.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São institutos da Parte Especial do Código Penal, exceto:
De conformidade com o que dispôe a Lei das Contravençôes Penais (Decreto-lei nº 3.688/41), pode-se afirmar:I - a condenação por crime de furto ou roubo pode integrar o tipo da contravenção de poss...
A Lei no 9. 714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
É pena restritiva de direitos, prevista no artigo 43 do Código Penal:
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previam...