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Questão #24933
2023
Direito Penal
#24933
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
a
não se pode cogitar de isenção de pena.
b
à vista do parentesco existente entre os sujeitos ativo e passivo, poder-se-á cogitar de isenção de pena só se a vítima não tiver outros filhos.
c
só poderia haver isenção de pena se existisse laço de consanguinidade entre "A" e "B".
d
admite-se isenção de pena no caso, diante de parentesco civil.
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