Questão: 102600 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui fundamento da República Federativa do Brasil:

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Assinale a alternativa correta:O Direito Trabalhista brasileiro, no que tange aos sindicatos, adota:
Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Sob a ótica do processo civil analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta:
Dentre os Direitos e Garantias Individuais previstos na Constituição Federal, está disposto que constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:<br />"Cabe ação declaratória, ex...