Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em 19/03/2009, teve início fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) perante a Empresa ITFB Ltda., que foi intimada a apresentar documentos e prestar esclare...
  Questão 103634 - 01/01/2023
• Julgue os itens subsequentes conforme disciplina da Lei n.º 8.078/1990 (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor).I - A publicidade de produtos e serviços deve assegurar i...
  Questão 103631 - 01/01/2023
• Das sociedades enumeradas a seguir, qual delas não desenvolve atividade legalmente caracterizada como empresária?
  Questão 103620 - 01/01/2023
• Com relação à sentença concessiva da segurança, na hipótese de um mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo prefeito do Município X do Estado de Minas Gerais, é C...
  Questão 103619 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho:I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da...
  Questão 103618 - 01/01/2023
• Compete ao Poder Executivo, na tutela da gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
  Questão 103617 - 01/01/2023
• No tocante à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente é considerado o Órgão:
  Questão 103616 - 01/01/2023
• Leia atentamente as afirmativas abaixo, relacionadas com a extinção das obrigaçôes:I. Qualquer pessoa interessada na extinção da dívida pode pagá-la, desde que haja concordância...
  Questão 103612 - 01/01/2023
• Sobre a ação monitória é correto afirmar que:
  Questão 103611 - 01/01/2023
• Considerando que o lançamento não pago no vencimento pode vir a ser inscrito em Dívida Ativa, o ato de controle que remete à inscrição tem natureza e alcance de fase integrativa:
  Questão 103603 - 01/01/2023
• Da Segurança Pública, conforme a Constituição de 1988, não constitui órgão:
  Questão 103602 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta sobre as entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição e organização, à luz da Constituição Federal de 1988.
  Questão 103601 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º., a duração semanal de trabalho normal não será superior a:
  Questão 103598 - 01/01/2023
• Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o ocupava:
  Questão 103597 - 01/01/2023
• O Jornal "X" exibiu parcialmente a fotografia de "A", adolescente envolvido em ato infracional, contra o patrimônio e pessoa, permitindo sua indentificação i...
  Questão 103596 - 01/01/2023
• No que trata da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a sua característica:
  Questão 103590 - 01/01/2023
• Quando o cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor público ocupante do mesmo será:
  Questão 103588 - 01/01/2023
• Quanto a responsabilidade do Presidente da República, considere as assertivas abaixo.I. Nas infraçôes penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Fe...
  Questão 103581 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. O ato administrativo vinculado pode ser revogado pela Administração Pública, com eficácia ex nunc.II. A revogação de um ato administrativo p...
  Questão 103580 - 01/01/2023
• As autorizaçôes de exploração de instalaçôes portuárias públicas de pequeno porte são concedidas aos:
  Questão 103573 - 01/01/2023