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Questão #103597
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2023
Direito em Geral
#103597
Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o
Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o ocupava:
a
Será exonerado;
b
Ficará em disponibilidade, quer tenha ou não adquirido a estabilidade;
c
Não é possível ao administrador declarar a desnecessidade de cargo público criado por lei;
d
Se tiver adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade com remuneração proporcional.
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