Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente:1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente d...
  Questão 103731 - 01/01/2023
• O contrato entre as partes durou dez anos, com término em 01/02/2003. O empregado ajuizou protesto interruptivo de prescrição em 01/08/2004 quanto aos seus créditos de 13º ...
  Questão 103725 - 01/01/2023
• De acordo com o que preconiza o Código Civil Brasileiro:I. Se a pessoa física exercer sua profissão em diversos lugares, cada um deles constituirá domicílio para as relaçôes que...
  Questão 103724 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem cinco princípios fundamentais.Entre esses princípios, encontram-se:
  Questão 103709 - 01/01/2023
• Quanto ao conflito internacional que envolve o Brasil e o Canadá na OMC - Organização Mundial do Comércio, conhecido como Embraer - Bombardier, é CORRETO afirmar:
  Questão 103707 - 01/01/2023
• Os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição da República de 1988:
  Questão 103703 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não se trata de segredo de Justiça:
  Questão 103695 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.No âmbito do direito previdenciário, compreendem-se no conceito de beneficiário:
  Questão 103694 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:
  Questão 103688 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, a fiscalização orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da União, exercida pelos controles externo e interno, levará em cont...
  Questão 103682 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  Questão 103679 - 01/01/2023
• Segundo a lei de improbidade administrativa, a atitude de o funcionário público usar em proveito próprio bens integrantes do acervo patrimonial da administração pública caracter...
  Questão 103678 - 01/01/2023
• Asfixia produzida por baixa concentração de oxigênio no ambiente é denominada
  Questão 103673 - 01/01/2023
• Configura hipótese de exclusão da responsabilidade do fornecedor, nos moldes do CDC:
  Questão 103670 - 01/01/2023
• Em relação aos processos em face da Fazenda Pública, estão corretas, conforme interpretação do Superior Tribunal da Justiça, todas as afirmativas abaixo, com exceção de apenas u...
  Questão 103669 - 01/01/2023
• A nulidade absoluta pode ser decretada:
  Questão 103664 - 01/01/2023
• Se um executivo de determinada empresa, com independência e possibilidade de impor seus interesses, bem como condiçôes de trabalho, dado o alto grau de especialização de seu tra...
  Questão 103648 - 01/01/2023
• Entre outros, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
  Questão 103647 - 01/01/2023
• As instituiçôes educacionais sem fins lucrativos gozam de imunidade constitucional tributária em relação a:
  Questão 103645 - 01/01/2023
• Nas açôes de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços:
  Questão 103635 - 01/01/2023