Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #103573
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#103573
As autorizaçôes de exploração de instalaçôes portuárias públicas de pequeno porte são concedidas
As autorizaçôes de exploração de instalaçôes portuárias públicas de pequeno porte são concedidas aos:
a
Estados e Municípios, os quais poderão, com prévia autorização do órgão competente e independentemente de licitação, transferir a atividade para a iniciativa privada;
b
Municípios, os quais poderão, independentemente de prévia autorização e de licitação, transferir a atividade para a iniciativa privada;
c
Estados, os quais poderão, com prévia autorização do órgão competente e independentemente de licitação, transferir a atividade para a iniciativa privada;
d
Estados e Municípios, os quais poderão, com prévia autorização do órgão competente e mediante licitação, transferir a atividade para a iniciativa privada;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:"O médico Doutor Mente Esquecida receitou...
A iniciativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias é do(a)
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém um típico crime praticado contra a “Administração da Justiça”:
A prescrição nos crimes falimentares é de:
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício após solicitação de vantagem indevida corresponde a: