Questão: 103731 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa corre...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente:
1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei;
2.. é de responsabilidade do poder público exigir para a realização de quaisquer obras de engenharia o relatório de impacto do meio ambiente;
3.. incumbe ao poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
4.. as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sançôes penais e administrativas, dependentes da obrigação de reparaçôes de dano causados;
5.. incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Estão corretas as alternativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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