Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:
  Questão 105787 - 01/01/2023
• A prestadora de serviços Extermínio Ltda. foi contratada por Francisco para dedetizar a sua casa, tendo utilizado produto tóxico fornecido pelo Laboratório POISON, cuja formulaç...
  Questão 105786 - 01/01/2023
• As organizaçôes internacionais contemporâneas
  Questão 105782 - 01/01/2023
• Correlacione as colunas, tendo em vista as competências dos órgãos discriminados á cima:1 - SUSEP2 - IRB3 - CNSP.( ) Fixar condiçôes de apólices, planos de operaçôes e tarifas a...
  Questão 105780 - 01/01/2023
• A pessoa jurídica criada por lei como instrumento de atuação do Estado, com personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de ser coadjuva...
  Questão 105777 - 01/01/2023
• Assinale a característica que NÃO se inclui entre as próprias dos contratos administrativos, em sentido restrito, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
  Questão 105772 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E...
  Questão 105771 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" , a única alternativa completamente correta:I - Refoge á competência material d...
  Questão 105770 - 01/01/2023
• Em relação ao trabalhador rural, é correta a afirmação:
  Questão 105759 - 01/01/2023
• Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes para o Brasil a partir da :
  Questão 105756 - 01/01/2023
• O casamento válido se dissolve:
  Questão 105752 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte caso concreto:&q...
  Questão 105749 - 01/01/2023
• Na desestatização dos serviços públicos, o órgão da Administração direta ou indireta, que deverá ser o responsável pela execução e acompanhamento do correspondente processo de d...
  Questão 105747 - 01/01/2023
• Quanto à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:
  Questão 105734 - 01/01/2023
• Com relação à prescrição da ação disciplinar, julgue as seguintes assertivas atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seqüência corr...
  Questão 105733 - 01/01/2023
• À luz do Decreto nº 4.136/2002, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às infraçôes às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por...
  Questão 105732 - 01/01/2023
• Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:
  Questão 105728 - 01/01/2023
• Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se da situação jurídica, desde o momento em que:
  Questão 105721 - 01/01/2023
• Consoante o Código Civil, pondere sobre as afirmaçôes seguintes:I. Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.II. A cessão do crédito não tem eficácia em relação ao dev...
  Questão 105720 - 01/01/2023
• No processo trabalhista as partes gozam de capacidade postulatória. Podem reclamar e acompanhar as suas reclamaçôes até o final.Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 105718 - 01/01/2023