Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105770 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as ...
Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" , a única alternativa completamente correta:
I - Refoge á competência material da Justiça do Trabalho instruir e julgar os litÃgios entre o trabalhador avulso e o próprio sindicato da categoria profissional, eis que, não há dusputa entre empregado e empregado.
II - Permanece válida a orientação da Súmula nº 83, do extinto Tribunal Federal de Recursos, pela qual "compete á Justiça Federal processar e julgar reclamação trabalhista movida contra representação diplomática de pais estrangeiro, inclusive para decidir sobre a preliminar de imunidade da jurisdição.
III - Não havendo convenção internacional dispondo em sentido contrário, e prestando o empregado brasileiro serviços no Exterior, a empresa estrangeira com agência ou filial no Brasil, os dissÃdios resultantes desse contrato podem ser julgados pela Justiça do Trabalho de nosso PaÃs.
IV - Não se inscreve na competência material da Justiça do Trabalho consoante jurisprudência sumulada, o procedimento de jurisdição voluntária, objetivando o saque do FGTS.
V - Falece competência á Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado por sindicato contra ato de autoridade local do Ministério do Trabalho.
a
Estão corretas apenas as proposiçôes III e IV.
b
Somente as proposiçôes IV e V estão corretas.
c
Apenas as proposiçôes II e V estão corretas.
d
Todas as proposiçôes estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nas açôes intentadas em defesa da criança e do adolescente, é correto afirmar:
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofÃcio pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofÃcio pelo órgão responsável por sua imp...
O "espectro equimótico" tem a seguinte sequência
São deveres do servidor, exceto:
Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mÃnimo das penas será ele de: