Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que:
  Questão 105708 - 01/01/2023
• Mévio propôs ação, com pedido indenizatório, em face de Pessoa e Pessoa S/A, aduzindo danos causados por ato de preposto da ré, que lhe ocasionaram danos, ocorridos no ano de 20...
  Questão 105707 - 01/01/2023
• A falência com base na impontualidade se caracteriza quando o comerciante, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida, constante de título execut...
  Questão 105698 - 01/01/2023
• Sobre os registros das pessoas jurídicas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Resolução n.º 336/89), leia as seguintes proposiçôes:I. A pessoa juríd...
  Questão 105694 - 01/01/2023
• Em relação à operação de crédito por antecipação de receita - ARO, e tendo em vista a legislação em vigor, especialmente a LC nº 101/00, é correto afirmar que
  Questão 105690 - 01/01/2023
• A Lei da Licitação, no art. 24, incisos I a XXVII, traz hipóteses em que a licitação é dispensável. Entre as alternativas podemos citar, EXCETO:
  Questão 105684 - 01/01/2023
• A qualidade da situação que não pode ser atingida por um tributo, em razão de norma constitucional, é chamada de:
  Questão 105682 - 01/01/2023
• Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que:
  Questão 105677 - 01/01/2023
• Os atos administrativos, sujeitos ao regime jurídico administrativo:
  Questão 105674 - 01/01/2023
• Quando alguém presta serviço não eventual a outrem, sob dependência deste e mediante salário, muito embora não tenham as partes contratantes externado de forma explícita e clara...
  Questão 105662 - 01/01/2023
• Consoante o Diploma Processual Civil, é correto afirmar que a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, quando:
  Questão 105661 - 01/01/2023
• Analise as assertiva e assinale a alternativa correta.I. Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente.II. Se antes...
  Questão 105655 - 01/01/2023
• Cabe Recurso Especial, entre outros casos, das decisôes proferidas em causas julgadas:
  Questão 105647 - 01/01/2023
• O Título II da Lei nº 8.112 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posterio...
  Questão 105646 - 01/01/2023
• A jurisdição é o:
  Questão 105645 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não corresponde a uma sanção disciplinar.
  Questão 105635 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questãoQual o prazo para opor embargos de declaração sobre uma sentença publicada pela Junta de Conciliação e Julga...
  Questão 105622 - 01/01/2023
• São remédios constitucionais de caráter preventivo e repressivo simultaneamente:
  Questão 105613 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:O Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, em execução de sentença, inadmitiu, de plano, embargos do devedor, ao fundamento de oferecim...
  Questão 105598 - 01/01/2023
• A respeito da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
  Questão 105593 - 01/01/2023