O casamento válido se dissolve:

a

pela morte de um dos cônjuges; pelo divórcio; pela separação judicial;

b

pela morte de um dos cônjuges; pelo divórcio; pela anulação do casamento;

c

pela morte de um dos cônjuges; pelo divórcio; pela nulidade ou anulação do casamento;

d

pela morte de um dos cônjuges; pelo divórcio.

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