Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Acerca da estruturação da Administração Pública, das alternativas abaixo qual contém impropriedades conceituais?
  Questão 106022 - 01/01/2023
• No que se refere à medida sócio-educativa de internação, pode-se afirmar que: I - Constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade ...
  Questão 106012 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumaríssimo:I. Havendo perícia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias.II. Os dissídio...
  Questão 106002 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos princípios constitucionais tributários:
  Questão 105994 - 01/01/2023
• Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
  Questão 105988 - 01/01/2023
• NA INTERPRETAÇÃO DA LEI 8.078 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), LEVAR-SE-Á EM CONTA:
  Questão 105973 - 01/01/2023
• Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "deson...
  Questão 105972 - 01/01/2023
• DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. "O contrato de trabalho é nulo nos mesmos casos de nulidade do ato jurídico em geral ou quando concluído com o objetivo de de...
  Questão 105968 - 01/01/2023
• "Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo...
  Questão 105958 - 01/01/2023
• Relativamente aos servidores públicos, pode-se dizer que são considerados agentes públicos quando desempenham funçôes estatais:I – os prestadores de serviço.II – os ...
  Questão 105953 - 01/01/2023
• É o que não se escalona em classes, por ser o único na sua categoria. Constituem exceção no funcionalismo, porque a hierarquia administrativa exige escalonamento das funçôes par...
  Questão 105950 - 01/01/2023
• No que diz respeito à Sociedade Anônima, considere as afirmativas abaixo:I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em açôes, cujos sócios têm, como obriga...
  Questão 105949 - 01/01/2023
• De acordo com os conhecimentos de Direitos Reais, é correto afirmar que:
  Questão 105948 - 01/01/2023
• O Estado de São Paulo, na área não abrangida pela jurisdição estabelecida para a 2ª. Região, é jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Campinas, da:
  Questão 105939 - 01/01/2023
• A respeito do trabalho rural, regido pela Lei nº 5.889/73, legislação esta que foi regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74, bem como pelo o artigo 7º da Constitui...
  Questão 105934 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta certa:João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inven...
  Questão 105931 - 01/01/2023
• José é brasileiro nato e tem 21 anos de idade. Preenchidos os demais requisitos legais, José pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de:
  Questão 105929 - 01/01/2023
• Os tratados internacionais sobre matéria ambiental:
  Questão 105918 - 01/01/2023
• Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando
  Questão 105917 - 01/01/2023
• Em matéria de adoção, assinale a alternativa errada:
  Questão 105913 - 01/01/2023