Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Conforme disposiçôes contidas na Lei Orgânica (LC 202/2000) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina –, sobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de...
  Questão 105588 - 01/01/2023
• Considera-se processo contencioso todo aquele que versar sobre a aplicação da legislação tributária. Dessa forma, analisar os itens abaixo. Os processos contenciosos serão organ...
  Questão 105586 - 01/01/2023
• Tratando de aquisição originária da propriedade:I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirin...
  Questão 105583 - 01/01/2023
• O credor omitido na relação de credores apresentada pelo concordatário deverá
  Questão 105582 - 01/01/2023
• Todo empregado doméstico tem direito, dentre outros, a:
  Questão 105572 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. São atribuiçôes do Conselho Tutelar:
  Questão 105565 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São casos de dispensa de licitaçãoI. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não ...
  Questão 105562 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas sobre os atos do processo administrativo:I. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressame...
  Questão 105559 - 01/01/2023
• Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóvei...
  Questão 105550 - 01/01/2023
• A respeito da administração da Sociedade Limitada, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 105541 - 01/01/2023
• Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 105536 - 01/01/2023
• Indique a opção correta.O Banco X opôs embargos à execução movida por Roberval Rogério, alegando nulidade da citação na ação de conhecimento, em que fora revel, porque feita na ...
  Questão 105534 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não corresponde a princípio ou diretriz na gestão dos cargos do plano de carreira, segundo a lei 11.091/05.
  Questão 105528 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Em matéria falimentar é correto afirmar que:
  Questão 105525 - 01/01/2023
• O ato de apropriar-se de dinheiro público que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, constitui o crime de:
  Questão 105521 - 01/01/2023
• A prova de Verderau serve para determinar
  Questão 105516 - 01/01/2023
• Sobre os órgãos e os agentes públicos é correto afirmar:
  Questão 105510 - 01/01/2023
• Uma vez que a atividade administrativa é infralegal, as competências públicas não serão descaracterizadas se, nos casos previstos em lei,
  Questão 105505 - 01/01/2023
• O Conselho Nacional do Ministério Público compôe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Feder...
  Questão 105503 - 01/01/2023
• Expedir regulamento de lei é faculdade do Poder Executivo classificada como:
  Questão 105499 - 01/01/2023