NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:

NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:

a

fiador judicial.

b

devedor, reconhecido como tal no título executivo.

c

responsável tributário, assim definido em legislação própria.

d

novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.

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