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Direito em Geral
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Questão #105787
2023
Direito em Geral
#105787
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:
a
fiador judicial.
b
devedor, reconhecido como tal no título executivo.
c
responsável tributário, assim definido em legislação própria.
d
novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.
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