Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Administração Pública, como tal prevista na Contituição Federal (art.37) e na legislação pertinente (Decreto-lei nº 200/67, com alteraçôes supervenientes), além dos órgão...
  Questão 105909 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
  Questão 105906 - 01/01/2023
• Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Dou...
  Questão 105900 - 01/01/2023
• Um dos problemas detectados no Brasil pelo SAEB (Sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica) e pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e também pela e...
  Questão 105879 - 01/01/2023
• No regime geral da Previdência Social:
  Questão 105873 - 01/01/2023
• É competência do município de Vitorino, exceto:
  Questão 105871 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, não constitui direito social:
  Questão 105863 - 01/01/2023
• Vespasiano exerce o cargo público efetivo de agente penitenciário. No exercício direto de suas funçôes e durante o expediente, Vespasiano solicitou para si a percepção de vantag...
  Questão 105859 - 01/01/2023
• Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmaçôes a seguir.I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurídico cel...
  Questão 105857 - 01/01/2023
• A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurídico tributário que enseja:
  Questão 105844 - 01/01/2023
• A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
  Questão 105843 - 01/01/2023
• INDIQUE O ENUNCIADO CORRETO:O fato de a lei exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, segundo orientação do Supremo Tribun...
  Questão 105842 - 01/01/2023
• Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de até:
  Questão 105835 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Licitaçôes do Estado da Bahia, subordinam-se ao regime nela disposto:
  Questão 105833 - 01/01/2023
• Constitui garantia e prerrogativa dos membros do Ministério Público.I- Usar as vestes talares.II-Receber intimação por meio de oficial de justiça.III-Ter presença e palavra asse...
  Questão 105828 - 01/01/2023
• A auditoria poderá apresentar formas diversas, cada uma delas com características peculiares. Uma dessas características é relativa à profundidade dos exames. Qual das alternati...
  Questão 105821 - 01/01/2023
• O capital circulante líquido é resultado da diferença entre o ativo e o passivo circulante de uma organização. Sendo assim, para que haja um aumento no capital circulante líquid...
  Questão 105820 - 01/01/2023
• Sobre a atividade de Administração Tributária, analise as seguintes afirmaçôes:I. A lei tributária que fixa as competências e os poderes das autoridades administrativas na fisca...
  Questão 105819 - 01/01/2023
• Proferida a sentença, nos Embargos à Execução, a embargante poderá recorrer para a instância superior, através de:
  Questão 105815 - 01/01/2023
• Sobre as entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
  Questão 105804 - 01/01/2023