Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito em Geral #105728

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E pressuposto para a susciação de incidente de...
Dizendo-se que:I - Norma ionderrogável pela vontade das partes, transcendendo ao interesse individual, inseparável do social: é de ordem pública.II - De direito privado, consenso; forma; sinalagma:...
Na licitação para a privatização das empresas telefônicas da União, grampos de linhas telefônicas fizeram concluir que agentes públicos responsáveis pelo processo licitatório teriam ajudado algumas...
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta.1) O ato discricionário é aquele produzido no exercício de competência delimitada por lei, em todos os seus aspectos, ao qua...
Quanto ao servidor público, está correto afirmar apenas em:I - Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo das sançôes penais cabíveis, o agente que se recusar a presta...