Questão: 105857 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afir...

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmaçôes a seguir.

I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurídico celebrado, sendo que o dano deve ser contemporâneo à celebração do contrato.
II - No erro existe uma declaração enganosa da vontade, cujo objetivo é produzir efeito diverso do pretendido.
III - O dolo de ambas as partes torna o negócio jurídico nulo.
IV - O simples temor reverencial configura coação.
V - O estado de perigo ocorre quando uma pessoa obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade ou inexperiência do outro contratante.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ôes):

  • a
  • b
  • c
  • d
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