Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105844 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obr...
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurÃdico tributário que enseja:
a
Cobrança de Contribuição Parafiscal.
b
Cobrança de Contribuição Social.
c
Cobrança de Contribuição Previdenciária.
d
Cobrança de Contribuição de Melhoria.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que concerne à validade de um negócio jurÃdico, é possÃvel afirmar que:
No caso de a pessoa jurÃdica de direito privado ter estabelecimentos, agências ou sucursais em municÃpios diferentes, o seu (da pessoa jurÃdica) domicÃlio, para os atos jurÃdicos neles (municÃpios ...
Nos crimes contra a honra previstos na Lei nº 5.250, de 1967, sendo a ação penal iniciada por queixa-crime, a defesa prévia deve ser apresentada:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:<br />"comete atentado a parte ...
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a lei de diretrizes orçamentárias atenderá o que dispôe o art. 165 § 2º da Constituição Federal. Então é correto afirmar que: