Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #105844
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#105844
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurídico
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurídico tributário que enseja:
a
Cobrança de Contribuição Parafiscal.
b
Cobrança de Contribuição Social.
c
Cobrança de Contribuição Previdenciária.
d
Cobrança de Contribuição de Melhoria.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere a seguinte situação hipotética:Os militares "C1", "C2" e "C3" são credores solidários do militar "D". Considerando as disposiçôes do Código Civil acerca das obrigaçôes solidárias, assinal...
Entre outros atos o Promotor de Justiça da Infância e daJuventude NÃO poderá
Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui:
Segundo a Lei Complementar nº 239/1998, os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, serão criados exclusivamente para as seguintes atividades, exceto:
Segundo o artigo 9º. da CLT serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. Trata-se do...
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condiçôes p...