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Questão #106055
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2023
Direito em Geral
#106055
Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:
Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:
a
da tradução para qualquer idioma.
b
de obras literárias para uso exclusivo de deficientes visuais.
c
em periódicos de discursos pronunciados em reuniôes públicas de qualquer natureza.
d
de retratos feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.
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