Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106075 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O PrincÃpio processual da ampla defesa pressupôe:
O PrincÃpio processual da ampla defesa pressupôe:
a
juiz com jurisdição e competência, podendo ser designado exclusivamente para julgar a causa;
b
juiz natural;
c
observância aos prazos legais;
d
presença constante do Ministério Público;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresentam o elemento:
Com relação à s limitaçôes da competência tributária, sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios, exceto:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelo seguinte princÃpio:
Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:
Sob as condiçôes de lei e com autorização, mediante concessôes múltiplas, sujeitos ativo e passivo terminam litÃgio e, por via de consequência, extinguem crédito tributário. A situação descrita é u...
Os direitos humanos são indissociáveis porque:
