Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #106047
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#106047
Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
a
a liberdade assistida será fixada pelo prazo máximo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser revogada ou substituída por outra medida.
b
o prazo máximo de internação é de três anos e quarenta e cinco dias, já que o tempo de internação provisória previsto pode ser somado ao tempo máximo de internação, que é de três anos.
c
a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período mínimo de seis meses, em entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
d
a medida de internaçôes poderá ser aplicada em razão de descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta, e, nesse caso, não poderá ultrapassar o prazo de três meses.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:
Nos contratos administrativos, o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade
Tendo em vista as disposiçôes da Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, assinale a alternativa verdadeira.:
A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira:
Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:
Os ferimentos punctórios podem ser deformados graças à