Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112739 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nas afirmaçôes abaixo quantas estão corretas?
I- A repr...
Nas afirmaçôes abaixo quantas estão corretas?
I- A representação por propaganda eleitoral contra os candidatos a cargo eletivo federal, estadual e distrital é julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral através do seu Pleno.
II- É competente para intentar representação por propaganda irregular, exclusivamente, o partido polÃtico, a coligação ou o candidato.
III- O prazo para recurso em caso de reclamação por propaganda irregular é de 03 (três) dias.
IV- O julgamento da representação por propaganda antecipada na eleição presidencial deve ser do Tribunal Regional Eleitoral.
V- O juiz eleitoral pode, de ofÃcio, usando o poder de polÃcia, aplicar multa por propaganda irregular.
VI- Nas eleiçôes municipais, quando a circunscrição abranger mais de uma zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral designará um juiz para apreciar as reclamaçôes referentes à propaganda eleitoral.
a
Todas estão corretas.
b
Todas estão erradas.
c
Apenas a V está correta.
d
Apenas a VI está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação às formas de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.<br />Essa conceituação está diretamente ligada ao princÃpio da:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:<br />I - Após a audiência de instrução e julgamento, não...
Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência pacÃfica do Tribunal Superior do Trabalho:<br />I - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a compatibi...