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Questão #112720
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2023
Direito em Geral
#112720
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
a
A autoridade de polícia judiciária deve fazer, imediatamente, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do MP, em 24 horas;
b
Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é prescindível o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga;
c
O inquérito policial será concluído no prazo de 30 dias, se o indiciado estiver preso, e de 45 dias, se estiver solto;
d
A ausência do relatório circunstanciado torna nulo o inquérito policial;
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