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Questão #112744
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2023
Direito em Geral
#112744
Dentre os princípios de direito internacional abaixo relacionados, qual aquele que o Brasil NÃO
Dentre os princípios de direito internacional abaixo relacionados, qual aquele que o Brasil NÃO adota em suas relaçôes internacionais?
a
Princípio da igualdade entre os Estados.
b
Princípio da autodeterminação dos povos.
c
Princípio da unicidade política.
d
Princípio da cooperação entre os povos.
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Assinale a opção CORRETA: A suspensão da liminar em mandado de segurança sob o fundamento do resguardo à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, na forma legal:
Dentre outras, são causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
Com relação ao procedimento sumário previsto no CPC, é correto afirmar que: