Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é c...

Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuízo do consumidor é:

a

uma cláusula "rebus sic stantibus";

b

uma cláusula abusiva somente quando estabelecida em contratos coletivos;

c

um direito do fornecedor para coibir situaçôes de má-fé do consumidor, ao fazer reclamação de um produto;

d

causa de nulidade "pleno iure" da cláusula que a estabeleça, em contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços;

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