Questão: 112827 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Dívida Ativa regularmente inscrita:

A Dívida Ativa regularmente inscrita:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçôes a...
Considerada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:<br />I- Obrigação de reparar o dano;<br />II- Prestação de serviços à comunidad...
Espécie de Ato Administrativo que provêm da manifestação de vontade dos Chefes do Executivo, o que os torna resultantes de competência administrativa específica.
Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:<br /><br />I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verif...
O Título III da Lei nº 8.112 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posteriores até 20-110-2008...
É hipótese de cancelamento ex officio de inscrição do Farmacêutico, nos termos do § 3.º do artigo 53 da Resolução n.º 464/07 do Conselho Federal de Farmácia, a: