De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito ...

a

somente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social.

b

decorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia.

c

por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

d

por interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade.

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