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Questão: 107273 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição...
Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurÃdica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
a
Uma Sociedade Simples pode ser constituÃda por contrato escrito, particular ou público;
b
Uma Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade para sua constituição;
c
A “Associação de Funcionários da Petrobras”possui um estatuto social;
d
A Petróleo Brasileiro S.A. possui um contrato social;
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