Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Configurada situação de iminente perigo público, em decorrência de enchentes incontroláveis, o agente público encarregado da defesa civil do município constata a imperiosa nece...
  Questão 107584 - 01/01/2023
• Quanto às vantagens para as partes os negócios jurídicos classificam-se em:
  Questão 107581 - 01/01/2023
• Alta concentração de fosfatase ácida no interior da vagina revela:
  Questão 107576 - 01/01/2023
• Prova é todo e qualquer meio de que se possa lançar mão no processo, para gerar a convicção sobre a verdade de um fato. Se a parte contrária não impugnar o documento quando for ...
  Questão 107563 - 01/01/2023
• Nas açôes coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada:
  Questão 107559 - 01/01/2023
• Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de:
  Questão 107558 - 01/01/2023
• Compete aos municípios:
  Questão 107554 - 01/01/2023
• Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que:
  Questão 107549 - 01/01/2023
• Suponhamos que o governo brasilleiro não mais esteja de acordo com as cláusulas estipuladas pela Convenção de Varsóvia - 1929, que regula as condiçôes do Transporte Aéreo Intern...
  Questão 107545 - 01/01/2023
• Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias:
  Questão 107542 - 01/01/2023
• Em matéria de direitos políticos, quanto às inelegibilidades, analise:I. Perseu, Prefeito Municipal de Poseidon, está terminando seu segundo mandato, decorrente de uma reeleição...
  Questão 107541 - 01/01/2023
• Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da reali...
  Questão 107534 - 01/01/2023
• Os tradutores públicos e os mesários, dentro da categoria de agentes públicos, pertencem à categoria de particulares em colaboração com a Administração, porquanto atuam, respect...
  Questão 107524 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a opção em que a pessoa seja absolutamente incapaz para os atos da vida civil:
  Questão 107512 - 01/01/2023
• Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de:
  Questão 107511 - 01/01/2023
• Na última década, importantes inovaçôes foram introduzidas no CPC, modificando a feição do direito processual brasileiro, podendo-se destacar, entre elas, a adoção dos instituto...
  Questão 107510 - 01/01/2023
• A apresentação de título de crédito em concurso de credores:
  Questão 107506 - 01/01/2023
• De acordo com o Direito Civil brasileiro:I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipa...
  Questão 107500 - 01/01/2023
• O art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, lista 34 direitos dos trabalhadores ur...
  Questão 107497 - 01/01/2023
• Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas ...
  Questão 107491 - 01/01/2023