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Questão: 107365 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública,
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público
a
porque educação é um serviço que interessa a toda coletividade.
b
em função do regime que disciplina o serviço prestado.
c
porque realiza uma atividade que o particular só pode realizar desde que autorizado pelo Estado.
d
pelo fato de ser o estado o prestador do serviço.
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