Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os direitos fundamentais de terceira geração têm por destinatário o gênero humano mesmo, num momento expressivo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade...
  Questão 107476 - 01/01/2023
• NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária:
  Questão 107470 - 01/01/2023
• Conforme a Lei nº 8.666/93, entre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira para a habilitação em licitaçôes, será exigido/a:
  Questão 107468 - 01/01/2023
• Ao julgar apelação cível em ação ordinária, a Câmara do Tribunal de Justiça proferiu acórdão unânime reformando sentença de mérito que era favorável aos interesses da Petróleo B...
  Questão 107466 - 01/01/2023
• Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
  Questão 107462 - 01/01/2023
• Túlio é vigilante da Empresa FORTE S/A, exercendo suas funçôes após as 22 horas e findando o seu expediente às 5 horas do dia seguinte. Por tal atividade, segundo as regras trab...
  Questão 107461 - 01/01/2023
• Sobre a Lei 11.101/05 (que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), assinale a alternativa correta:
  Questão 107460 - 01/01/2023
• "Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo"(RANGEL, Paulo. Dir...
  Questão 107457 - 01/01/2023
• 18 - Sobre improbidade administrativa, considere as seguintes afirmativas:1. Não havendo enriquecimento ilícito e nem prejuízo ao erário municipal, mas inabilidades do administr...
  Questão 107445 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, os servidores nomeados em virtude de concurso público:
  Questão 107434 - 01/01/2023
• Caso a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicite informacôes sobre uma violação de direito ocorrida em território nacional, o governo brasileiro
  Questão 107426 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros:I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de ...
  Questão 107422 - 01/01/2023
• Nos processos de habeas corpus, recebidas as informaçôes, ou dispensadas, se for o caso, o relator:
  Questão 107416 - 01/01/2023
• Consulta prévia ao poder público municipal para exploração de instalação portuária; aprovação do relatório de impacto sobre o meio ambiente para ampliar instalação portuária:
  Questão 107412 - 01/01/2023
• O fato de um indivíduo necessitar de doses cada vez maiores de uma determinada droga psicoativa para obter um efeito desejado caracteriza
  Questão 107408 - 01/01/2023
• Em contrato administrativo com empresa privada brasileira, de fornecimento de bens importados, município contratante, em decorrência da maxidesvalorização do real de fevereiro ú...
  Questão 107404 - 01/01/2023
• À luz da Constituição Estadual, entre si, os poderes do estado são:
  Questão 107398 - 01/01/2023
• Observe as afirmaçôes abaixo:I. em princípio, integram o salário, além da importância estipulada, as comissôes, percentagens e diárias para viagem;II. a habitação e alimentação ...
  Questão 107388 - 01/01/2023
• NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO:
  Questão 107382 - 01/01/2023
• No relacionamento, com as autoridades jurisdicionais estrangeiras:
  Questão 107373 - 01/01/2023