Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107334
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107334
Os Tratados Bilaterais assinados por dois países pressupôem:
Os Tratados Bilaterais assinados por dois países pressupôem:
a
a ratificação de outros países nos mesmo moldes das Convençôes Internacionais adotadas pela OIT;
b
a limitação de seu alcance aos dois paises signatários;
c
o estabelecimento de regras de conduta que interferem na soberania de cada um dos paises signatários;
d
a renúncia ao direito positivo vigente em cada um dos países signatários, criando normas que obrigarão outros países não signatários do Tratado Bilateral.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros:
Com base no tema “recursos”, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantita...
Sujeitam-se ao duplo grau de jurisdição as sentenças que
Conforme dispôe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressôes do valor militar, da ética militar e do dever militar:
Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade: