Questão: 107315 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se en...

Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se enquadra, em sua essência, como espécie de processo cautelar, a despeito de seu enquadramento, pelo legislador, no respectivo capítulo?

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